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Documento inicial

Termos de Uso do NexoChat

Estes Termos estabelecem as condições iniciais para utilização da plataforma NexoChat.

Última atualização: 13 de julho de 2026. Este conteúdo é um rascunho técnico e deve ser revisado por profissional jurídico antes da publicação definitiva.

Apresentação e identificação do serviço

O NexoChat é uma plataforma de chat privado com tradução automática de mensagens. Estes Termos descrevem regras iniciais de uso e precisam de validação jurídica antes de serem tratados como versão definitiva.

Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu estes Termos e que pretende utilizar o serviço de acordo com as regras aplicáveis.

Quem pode utilizar o NexoChat

A idade mínima configurada para uso é de 18 anos. Regras adicionais para uso por representantes de empresas, equipes ou clientes devem ser validadas antes da publicação definitiva.

Criação e proteção da conta

O usuário deve fornecer informações verdadeiras no cadastro, proteger sua senha e informar qualquer suspeita de acesso indevido. A conta pode exigir e-mail, celular, senha e idioma preferido.

Funcionamento do serviço

O serviço permite criar conversas privadas entre participantes autenticados, enviar mensagens, consultar histórico, acompanhar presença e receber traduções automáticas quando disponíveis.

Tradução automática de mensagens

As traduções automáticas podem conter imprecisões, omissões ou interpretações incorretas. Informações relevantes devem ser revisadas pelo usuário antes de decisões importantes.

O NexoChat não deve ser utilizado como tradução juramentada, oficial ou profissional, e não garante precisão absoluta das traduções.

Conteúdo enviado pelos usuários

O usuário é responsável pelas mensagens, arquivos e demais conteúdos que enviar pela plataforma, incluindo a autorização para compartilhá-los com os participantes da conversa.

Regras de uso aceitável

A plataforma deve ser usada para comunicação legítima entre participantes. O uso não deve violar direitos de terceiros, leis aplicáveis ou a segurança do serviço.

Condutas proibidas

  • Tentar acessar contas, conversas ou dados sem autorização.
  • Enviar conteúdo ilegal, abusivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
  • Interferir no funcionamento, segurança ou disponibilidade da plataforma.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais deve observar a Política de Privacidade do NexoChat e as informações técnicas confirmadas no projeto. Este documento não afirma conformidade jurídica definitiva sem revisão especializada.

Serviços e fornecedores terceiros

A plataforma pode depender de serviços técnicos para banco de dados, tradução em tempo real, comunicação em tempo real e armazenamento de arquivos. Fornecedores e responsabilidades devem ser confirmados na revisão jurídica.

Disponibilidade, manutenção e atualizações

O serviço pode passar por manutenção, correções e atualizações. Não são declaradas garantias absolutas de disponibilidade, desempenho ou ausência de falhas.

Suspensão e encerramento de contas

Contas podem ser suspensas ou encerradas em caso de uso indevido, risco à segurança ou descumprimento destes Termos, respeitados os direitos aplicáveis.

Propriedade intelectual

A marca, interface, código e elementos visuais do NexoChat pertencem aos seus titulares. O conteúdo enviado pelo usuário permanece sob responsabilidade de quem o enviou.

Responsabilidades do usuário

O usuário deve manter seus dados atualizados, proteger credenciais, respeitar outros participantes e revisar informações sensíveis antes de confiar em traduções automáticas.

Limitações de responsabilidade

Eventuais limitações devem respeitar a legislação aplicável e não afastam direitos que não possam ser renunciados pelo usuário.

Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço, no projeto ou em requisitos legais. A versão definitiva deve indicar a data de atualização.

Legislação aplicável e foro

A legislação e o foro aplicáveis devem ser definidos após confirmação dos dados institucionais e validação jurídica.

Contato

O canal oficial para dúvidas sobre estes Termos será publicado após a confirmação das informações institucionais do NexoChat.

Contato

O canal oficial de contato para estes documentos será publicado após a validação das informações institucionais.